POSIÇÃO E ACEITAÇÃO

O presente aviso legal regula a utilização do site www.aviationexchange.com (doravante The WEB), que é propriedade do Aviation Exchange Group SL (doravante THE OWNER OF THE WEB).

A navegação no website do PROPRIETÁRIO DA WEB atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal, as quais podem sofrer modificações.

O utilizador é obrigado a fazer uma utilização correcta do website de acordo com as leis, boa fé, ordem pública, usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador responderá ao PROPRIETÁRIO DA WEB ou a terceiros, de quaisquer danos que possam ser causados como resultado da violação da referida obrigação.

IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES

O PROPRIETÁRIO DA WEB, em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de Julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e do comércio electrónico, informa-o de que

A sua denominação social é: Aviation Exchange Group SL.
A sua sede social é: Aviation Exchange Group SL: C/ Decano Antonio Zedano 3, P2, Suite 33, 29620, Torremolinos (Málaga), Espanha.

Para comunicar connosco, oferecemos-lhe diferentes meios de contacto que são detalhados abaixo:

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e O PROPRIETÁRIO DA WEB serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando efectuadas através de correio postal ou qualquer outro meio acima descrito.

CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O website e os seus serviços são de acesso livre e gratuito, no entanto, O PROPRIETÁRIO DA WEB condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu website ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e actualidade de todos os dados que comunica ao PROPRIETÁRIO DA WEB e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexactas que fizer.

O utilizador concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA WEB e em não os utilizar para, entre outros fins:

  • Disseminar conteúdos, criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.
  • A introduzir na rede vírus informáticos ou realizar acções que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros; assim como impedir o acesso de outros utilizadores ao website e aos seus serviços através do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais O PROPRIETÁRIO DA WEB fornece os seus serviços.
  • Tenta aceder às contas de correio electrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do proprietário da WEB ou de terceiros e, se apropriado, extrair informação.
  • Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros.
  • Impersonalizar a identidade de outro utilizador, administrações públicas ou terceiros.
  • Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que a autorização do titular dos direitos correspondentes seja legalmente permitida.
  • Colher dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para venda ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do website, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra propriedade do PROPRIETÁRIO DA WEB, sem ser entendido como Utilizador qualquer dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para a correcta utilização da web.

Em suma, os utilizadores que acedem a este website podem visualizar o conteúdo e fazer, se necessário, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem estejam sujeitos a nenhuma exploração.

Além disso, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no website são propriedade do PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que se entenda que a utilização ou acesso ao mesmo atributo o utilizador qualquer direito sobre os mesmos.

É proibida a distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública do conteúdo e qualquer outro acto que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

O estabelecimento de um hyperlink não implica, em caso algum, a existência de relações entre O PROPRIETÁRIO DA WEB e o proprietário do website em que se encontra estabelecido, nem a aceitação e aprovação pelo PROPRIETÁRIO DA WEB do seu conteúdo ou serviços . Aqueles que pretendem estabelecer previamente um hyperlink devem solicitar autorização por escrito ao PROPRIETÁRIO DA WEB. Em qualquer caso, o hyperlink apenas permitirá o acesso à página inicial ou página inicial do nosso website, bem como abster-se de fazer declarações ou indicações falsas, inexactas ou incorrectas no PROPRIETÁRIO DA WEB, ou incluir conteúdo ilegal, contrário aos bons costumes e à ordem pública.

O PROPRIETÁRIO DA WEB não é responsável pela utilização que cada utilizador dá aos materiais disponibilizados neste sítio web ou às acções por ele realizadas.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

O conteúdo deste website é de natureza geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem a garantia total de acesso a todos os conteúdos, nem a sua adequação ou utilidade para um fim específico.

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A impossibilidade de acesso ao website, integridade e/ou actualidade do conteúdo, bem como a existência de defeitos e defeitos de todo o tipo do conteúdo transmitido, divulgado, armazenado, colocado à disposição do Tem sido acedido através do website ou dos serviços oferecidos.
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Além disso, O PROPRIETÁRIO DA WEB declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que está fora deste website e não é gerida directamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem nesta web é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes susceptíveis de ampliar os conteúdos oferecidos por este web site. O PROPRIETÁRIO DA WEB não garante nem é responsável pelo funcionamento ou acessibilidade dos sítios ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, nem é responsável pelo resultado obtido. O PROPRIETÁRIO DA WEB não é responsável pelo estabelecimento de hiperligações por terceiros.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Quando tivermos necessidade de obter informações da sua parte, pedimos-lhe sempre que as forneça voluntariamente e de forma expressa. Os dados recolhidos através dos formulários de recolha de dados do website ou de outros canais serão incorporados num ficheiro de dados pessoais devidamente registado no Registo Geral de Protecção de Dados da Agência Espanhola de Protecção de Dados, que é responsável O PROPRIETÁRIO DA WEB. Esta entidade tratará os dados confidencial e exclusivamente com a finalidade de oferecer os serviços solicitados, com todas as garantias legais e de segurança exigidas pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Protecção de Dados Pessoais, pelo Real Decreto 1720/2007, de 21 de Dezembro e pela Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico.

O PROPRIETÁRIO DA WEB concorda em não ceder, vender ou partilhar os dados com terceiros sem a sua aprovação expressa.

Além disso, o Aviation Exchange Group SL cancelará ou rectificará os dados quando estes estiverem incorrectos, incompletos ou já não forem necessários ou relevantes para a sua finalidade, em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999 de 13 de Dezembro, Protecção de dados pessoais.

O utilizador poderá revogar o consentimento e exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, contactando a sede social da Aviation Exchange Group SL situada em C/ Decano Antonio Zedano 3, P2, Suite 33, 29620, Torremolinos (Málaga), Espanha, identificando de forma adequada e visível o direito concreto que é exercido.

O PROPRIETÁRIO DA WEB adopta os níveis de segurança correspondentes exigidos pela referida Lei Orgânica 15/1999 e outros regulamentos aplicáveis. No entanto, não assume qualquer responsabilidade por danos causados por alterações que terceiros possam causar nos sistemas informáticos, documentos electrónicos ou ficheiros do utilizador.

O PROPRIETÁRIO DA WEB pode utilizar cookies durante a prestação de serviços do website. Os cookies são ficheiros físicos de informações pessoais alojados no próprio terminal do utilizador. O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu programa de navegação de modo a impedir a criação de ficheiros cookie ou avisar sobre os mesmos.

Se optar por sair do nosso website através de ligações a websites não pertencentes à nossa entidade, O PROPRIETÁRIO DA WEB não será responsável pelas políticas de privacidade de tais websites ou cookies que possam ser armazenados no computador do utilizador.

A nossa política de correio electrónico centra-se no reencaminhamento apenas das comunicações que o utilizador solicitou receber.

Se preferir não receber estas mensagens por correio electrónico, ofereceremos através delas a possibilidade de exercer o seu direito de cancelar e renunciar à recepção destas mensagens, em conformidade com o disposto no Título III, artigo 22 da Lei 34 / 2002 Serviços para a Sociedade da Informação e Comércio Electrónico.

PROCEDIMENTO EM CASO DE ACTIVIDADES DE CARRYING OUT ILICITATIVAS

No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelam a natureza ilegal da utilização de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer actividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do website, Enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DA WEB identificando-se devidamente, especificando as alegadas infracções e declarando expressamente e sob a sua responsabilidade que as informações fornecidas na notificação são exactas.

Estas condições gerais são regidas pela lei espanhola. As partes submetem-se, à sua escolha, para a resolução de conflitos e com renúncia a qualquer outra jurisdição, aos tribunais e tribunais do domicílio do utilizador. Da mesma forma, como entidade afiliada à Confianza Online e nos termos da sua Código de Ética [Clique para abrir PDF], em caso de litígios relacionados com contratação e publicidade online, protecção de dados e protecção de menores, o utilizador pode recorrer ao sistema de resolução extrajudicial de litígios da Confianza Online (www.confianzaonline.es).

PUBLICAÇÕES

A informação administrativa fornecida através do website não substitui a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e actos que têm de ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste website deve ser entendida como um guia sem propósito de validade legal.

Adaptação à LOPD e LSSICE feita por Centraliza.

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